Resoluções do CFBio

Resolução CFBio nº 443, de 07 de abril de 2017
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2017, do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08.


Resolução CFBio nº 435, de 07 de abril de 2017
Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.


Resolução CFBio nº 434, de 07 de abril de 2017
Dispõe sobre as Prestações de Contas Trimestrais e Anuais, Propostas e Reformulações Orçamentárias.


Resolução CFBio nº 433, de 17 de fevereiro de 2017
Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 432, de 09 de dezembro de 2016
Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 417, de 08 de outubro de 2016
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.


Resolução CFBio nº 416, de 08 de outubro de 2016
Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.


Resolução CFBio nº 415, de 07 de outubro de 2016
Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 414, de 07 de outubro de 2016
Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 411, de 12 de agosto de 2016
Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 384, de 12 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.


Resolução CFBio nº 383, de 11 de dezembro de 2015
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, em decorrência dos movimentos paredistas ocorridos no ano de 2015 em várias Instituições de Ensino Superior – IES de âmbito Federal e Estadual do país, os quais impossibilitaram a conclusão dos cursos de Ciências Biológicas até dezembro/2015, do prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 300/2012, publicada no DOU, Seção 1, de 27/12/2012, para registro de egressos do ano de 2015 com carga horária de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 378, de 13 de junho de 2015
Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).


Resolução CFBio nº 376, de 12 de junho de 2015
Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.


Resolução CFBio nº 374, de 12 de junho de 2015
Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.


Resolução CFBio nº 353, de 5 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de Biólogo Honorário.


Resolução CFBio nº 352, de 5 de dezembro de 2014
Dispõe sobre a criação do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas.


Resolução CFBio nº 350, de 10 de outubro de 2014
Dispõe sobre as diretrizes para a atuação do Biólogo em Licenciamento Ambiental.


Resolução CFBio nº 348, de 8 de agosto de 2014
Normatiza os procedimentos para registro, baixa, avaliação e depreciação de bens patrimoniais no âmbito do Sistema CFBio/CRBios.


Resolução CFBio nº 344, de 6 de junho de 2014
Dispõe sobre a criação do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08, e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 343, de 6 de junho de 2014
Dispõe sobre o desmembramento do Conselho Regional de Biologia da 5ª Região – CRBio-05, e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 331, de 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade Profissional do Biólogo.


Resolução CFBio nº 330, de 13 de dezembro de 2013
Dispõe sobre desconto no valor de anuidades aos Biólogos que estiverem cursando Pós-graduação stricto sensu.


Resolução CFBio nº 315, de 21 de junho de 2013
Dispõe sobre a autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem Acordo(s) de Cooperação Técnica com os Tribunais Regionais Federais com o objetivo de promover e realizar ações que visem à solução dos processos de execuções fiscais por meio da conciliação e dá outras.


Resolução CFBio nº 302, de 8 de dezembro de 2012
Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 301, de 8 de dezembro 2012
Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 300, de 7 de dezembro de 2012
Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção.


Resolução CFBio nº 284, de 20 de outubro de 2012
Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.


Resolução CFBio nº 282, de 15 de junho de 2012
Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010
Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.


Resolução CFBio nº 214, de 20 de Março de 2010
Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.


Resolução CFBio nº 198, de 11 de dezembro de 2009
Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 188, de 19 de junho de 2009
Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio.


Resolução CFBio nº 187, de 27 de maio de 2009
Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 178, de 30 de março de 2009
Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.


Resolução CFBio nº 177, de 27 de janeiro de 2009
Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


Resolução CFBio nº 176, de 06 de dezembro 2008
Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior – IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.


Resolução CFBio nº 152, de 4 de junho de 2008
Dispõe sobre desconto no pagamento de anuidades e taxas aos Biólogos portadores das doenças graves e maiores de 65 anos.


Resolução CFBio nº 127, de 30 de novembro de 2007
Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


Resolução CFBio nº 126, de 19 de novembro de 2007
Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 115, de 12 de maio de 2007
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.


Resolução CFBio nº 87, de 07 de julho de 2006
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.


Resolução CFBio nº 30, de 30 de março de 2004
Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão.


Resolução CFBio nº 16, de 12 de dezembro de 2003
Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684.


Resolução CFBio nº 13, de 19 de agosto de 2003
Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio.


Resolução CFBio nº 11, de 05 de julho de 2003
Dispõe sobre a regulamentação para “Anotação de Responsabilidade Técnica – ART” por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à Profissão de Biólogo.


Resolução CFBio nº 10, de 05 de julho de 2003
Dispõe sobre as Atividades, Áreas e Subáreas do Conhecimento do Biólogo.


Resolução CFBio nº 05, de 8 de março de  2002
Aprova o Código de Processo Disciplinar.


Resolução CFBio nº 06, de 7 de junho de 2000
Adendo a Resolução nº 17/93, que dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do Título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.


Resolução CFBio nº 07, de 11 de junho de 1999
Dispõe sobre as siglas CFBio e CRBio.


Resolução CFBio nº 3, de 2 de setembro de 1997
Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências


Resolução CFBio nº 8, de 2 de dezembro de 1996
Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.


Resolução nº 5, de 2 de Setembro de 1996
Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.


Resolução CFBio nº 3, de 2 de junho de 1996
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.


Resolução CFBio nº 17, de 22 de outubro de 1993
Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.


Resolução CFBio nº 12, de 19 de julho de 1993
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.


Resolução CFBio nº 11, de 19 de novembro de 1991
Cria as COFEPs – Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.