Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 433, de 17 de fevereiro de 2017

Dispõe sobre o parcelamento, em caráter excepcional, da anuidade de 2017 devida ao Sistema CFBio/CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 432, de 09 de dezembro de 2016

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Resolução CFBio nº 282/2012, e dá outras providências.

Portaria CRBio-08 nº 08, de 13 de dezembro de 2016

Dispõe sobre as orientações para impugnação a multa eleitoral.

Resolução CFBio nº 417, de 08 de outubro de 2016

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Resolução CFBio nº 416, de 08 de outubro de 2016

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Resolução CFBio nº 415, de 07 de outubro de 2016

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 414, de 07 de outubro de 2016

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.