Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 383, de 11 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, em decorrência dos movimentos paredistas ocorridos no ano de 2015 em várias Instituições de Ensino Superior – IES de âmbito Federal e Estadual do país, os quais impossibilitaram a conclusão dos cursos de Ciências Biológicas até dezembro/2015, do prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 300/2012, publicada no DOU, Seção 1, de 27/12/2012, para registro de egressos do ano de 2015 com carga horária de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 381, de 24 de outubro de 2015

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 378, de 13 de junho de 2015

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Regional de Biologia da 8ª Região – CRBio-08 (BA, AL, SE).

Resolução CFBio nº 376, de 12 de junho de 2015

Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Federal de Biologia – CFBio, para o mandato do quadriênio outubro de 2015 a outubro de 2019.

Resolução CFBio nº 374, de 12 de junho de 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Gestão Ambiental.

Resolução CFBio nº 353, de 5 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a Instituição e Regulamentação da outorga do Título de Biólogo Honorário.

Resolução CFBio nº 352, de 5 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a criação do Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas.