O Conselho Federal de Biologia (CFBio) avança na regulamentação da Biologia Estética com duas novas resoluções que definem as atribuições e limitações dos(as) Biólogos(as) habilitados(as) nessa área. Os documentos tratam do uso de equipamentos e da aplicação de procedimentos manuais, garantindo que a atuação desses profissionais ocorra de forma segura, dentro das normas técnicas, sanitárias e legais vigentes.
A Resolução Nr 725, de 26 de março de 2025, trata da execução de técnicas estéticas manuais pelos(as) Biólogos(as) habilitados. O texto detalha que esses profissionais podem realizar procedimentos como aplicação de cosméticos, peelings, terapia capilar (tricologia), microagulhamento e terapia celular regenerativa.
A Resolução Nr 726, de 26 de março de 2025 aborda o uso de equipamentos e tecnologias na Biologia Estética. Com base na legislação vigente, a norma permite que Biólogos(as) habilitados utilizem diversos dispositivos para tratamentos estéticos, como eletroterapia, laserterapia, ozonioterapia e vacuoterapia. A regulamentação também estabelece que os profissionais devem comprovar formação específica e experiência prática supervisionada para cada procedimento.
Em ambas as resoluções, é exigida a qualificação adequada, incluindo cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC), estágios supervisionados e treinamento/prática em cada procedimento para a habilitação. Também se mantém vedada a participação, indicação e/ou execução de métodos cirúrgicos, cirurgias plásticas e de procedimentos estéticos invasivos, bem como de procedimentos e atividades para fins estéticos não atribuídos aos Biólogos, sob pena de infração ao Código de Ética do Profissional Biólogo.
O documento reforça que a atuação do(a) Biólogo(a) na Estética deve estar alinhada às boas práticas de biossegurança e que os equipamentos utilizados devem estar regularizados para fins estéticos na ANVISA.
Com essas resoluções, o CFBio fortalece a segurança e a credibilidade da Biologia Estética, assegurando que apenas profissionais devidamente qualificados atuem na área. A regulamentação beneficia a sociedade, garantindo que os procedimentos sejam realizados com responsabilidade e dentro das normas científicas e éticas.
Os(as) Biólogos(as) interessados(as) em atuar na Biologia Estética devem procurar os Conselhos Regionais de Biologia (CRBios) para informações sobre os requisitos de habilitação e as normativas específicas.
