O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é um canal para atendimento e orientação do público quanto ao acesso às informações que não estão disponíveis no sítio do Conselho Regional de Biologia 8ª Região – CRBio08.
Qualquer interessado pode fazer um pedido de informação por meio do SIC sem necessidade de justificativa. Para que a solicitação seja atendida com rapidez e eficiência, é indispensável que o cidadão detalhe, de forma clara e específica, a informação desejada.
O prazo para o recebimento do conteúdo é de até 20 (vinte) dias corridos (a contar do registro no SIC), podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias. Em caso de negativa da informação, o solicitante tem o direito de entrar com recurso em até 10 (dez) dias após a ciência. A autoridade responsável tem 5 (cinco) para apreciar a demanda.
Para fazer o pedido de informação, o cidadão pode preencher o formulário do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) ou enviar uma solicitação por escrito, constando detalhadamente a informação desejada, o nome do interessado, os contatos de e-mail e telefone, bem como o endereço para CRBio08 – Atendimento SIC, Rua Frederico de Castro Rabelo, 114, Ed. Carlos Kiappe, salas 601- 605, Comércio, Salvador-BA. CEP: 40.015-040.
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