Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional (COFEP)

Avaliar e definir metas de fiscalização;
Promover contatos e reuniões, quando necessário, com profissionais, sindicatos, associações, entidades formadoras e empregadoras de Biólogos;
Determinar, coordenar, orientar e supervisionar, direta ou indiretamente, os serviços de fiscalização;
Avaliar a fiscalização, bem como propor novos procedimentos, a serem submetidos à aprovação da Diretoria do CRBio;
Articular-se com outras Comissões do CRBio, com vistas ao melhor desempenho profissional;
Manter contato permanente com a Assessoria Jurídica do CRBio, solicitando à Diretoria, quando necessário, sua presença nas reuniões;
Reconhecer a higidez do Auto de Infração;
Elaborar relatórios com proposição e adoção dos procedimentos administrativos necessários em caso de violação da legislação;
Avaliar os relatórios de visita de fiscalização, com vistas à adoção das providências cabíveis;
Propor à Diretoria representar perante a autoridade policial ou judiciária a ocorrência de exercício ilegal da profissão, desde que sejam suficientes os elementos de prova fornecidos ou colhidos, necessários à evidência, configuração e comprovação da prática contravencional;
Averiguar a procedência de qualquer comunicado ou notícia que comprometa a imagem da profissão, que chegue ao seu conhecimento.