Estão abertos três editais de Chamamento Público para selecionar instituições privadas sem fins lucrativos interessadas em atuar na execução de ações complementares de saúde em áreas indígenas dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) Alagoas/Sergipe, Altamira – Pará e Alto Rio Juruá – Acre, sob a gestão do nível central. Entre as atividades prestadas, está a de apoio às ações de saneamento e educação ambiental, visando garantir as condições sanitárias adequadas para prevenção de doenças evitáveis e o desenvolvimento sustentável dos povos indígenas, por meio da implementação de infraestrutura e acompanhamento dos programas de monitoramento da qualidade da água e da política de resíduos sólidos nas aldeias.

As entidades que desejem participar do certame têm até o dia 05/03/2018 para se cadastrar no Sistema de Convênios (SICONV) e realizar o envio de toda a documentação exigida para habilitação e seleção. Todas as informações referentes às condições e documentos exigidos para a participação das entidades para a Chamada Pública constam nos editais.

Chamamento Público – O Chamamento Público é utilizado para a modalidade de Convênio ou de Contrato de Repasse e a denominação de Concurso de Projetos para a modalidade de Termo de Parceria, mas ambos têm a mesma finalidade de seleção. É um procedimento obrigatório caso o programa atenda a “Entidades Privadas sem Fins Lucrativos/Organizações da Sociedade Civil” que vão atuar em conjunto com a instituição pública.

Edital 8 – DSEI Alagoas/Sergipe

Edital 9 – DSEI Altamira

Edital 10 – DSEI Alto Rio Juruá

Com informações de Nucom/Sesai
Imagem: índios Pataxós do sul da Bahia