Após análise da documentação de Instituições de Ensino Superior de todo o País, o Conselho Federal de Biologia – CFBio tem a satisfação de informar a relação das agraciadas com o Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas – Edição 2019. A Comissão CFBio de Cursos, responsável pela análise dos documentos das IES, submeteu o resultado ao Plenário do CFBio, que homologou a decisão na 354ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de agosto de 2019.

A outorga do Selo CFBio de Qualidade acontecerá às 19h do dia 13 de setembro, em Brasília, no Hotel Mercure Brasília Líder, em solenidade durante o Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas.

No total, 10 Cursos de Ciências Biológicas serão agraciados com o Selo na Edição de 2019. São eles:

Centro Universitário Redentor – FACREDENTOR – curso MEC nº 1259167 (Licenciatura);

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC MINAS – curso MEC nº 41217 (Licenciatura);

Universidade Estadual do Maranhão – UEMA – curso MEC nº 81296 (Licenciatura);

Universidade Federal da Bahia – UFBA – curso MEC nº 313283 (Bacharelado) – curso que funciona na 8ª Região;

Universidade Federal de Lavras – UFLA – curso MEC nº 122662 (Licenciatura);

Universidade Federal do Pará – UFPA – curso MEC nº 18487 (Licenciatura);

Universidade Positivo – UP – curso MEC nº 20326 (Licenciatura);

Universidade Positivo – UP- curso MEC nº 320326 (Bacharelado);

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – curso MEC nº 73208 (Bacharelado);

Universidade Vila Velha – UVV – curso MEC nº 56141 (Bacharelado).

Os Coordenadores, Professores, Reitores e Diretores, assim como Biólogos e estudantes que quiserem participar do Fórum Nacional do Sistema CFBio/CRBios e Coordenadores de Cursos de Ciências Biológicas podem se inscrever no link: cfbio.gov.br/selo. As inscrições são gratuitas. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: cfbio@cfbio.gov.br.

O que é o Selo
O Selo CFBio de Qualidade de Cursos de Ciências Biológicas é uma honraria criada pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) com o intuito de despertar o interesse para a melhoria da qualidade dos Cursos de Ciências Biológicas no País, de forma que seus egressos estejam qualificados para atuar seguindo os princípios éticos e de excelência profissional.

O CFBio aprovou a Resolução Nº 352/2014, que criou o Selo CFBio de Qualidade, em sua 290ª Sessão Plenária Ordinária, realizada em 05 de dezembro de 2014. A medida foi aprovada tendo em vista o dever institucional do CFBio na proteção da sociedade, segundo prevê a Lei Nº 6.684/79, e conforme o disposto no inciso XVIII, do art. 11, do Decreto Nº 88.438/83, que estabelece ser função do CFBio definir o limite da competência no exercício profissional, conforme os currículos efetivamente realizados.

O principal objetivo do Selo CFBio é a valorização do ensino das Ciências Biológicas no Brasil e a qualificação dos seus egressos. Nesse sentido, o Selo representa uma contribuição do Sistema Conselho Federal e Conselhos Regionais de Biologia (CFBio/CRBios) para que as Instituições de Ensino Superior atendam à sua função social.

O Selo CFBio é concedido a Cursos de Graduação em Ciências Biológicas a cada dois anos. No processo de seleção para sua outorga, são levados em consideração somente os Cursos que atendam ao estabelecido no art. 1º, inciso I, da Lei Nº 6.684/79, que regulamenta a profissão de Biólogo, e que sejam reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC) ou Conselho Estadual de Educação (CEE). Além disso, há também os pré-requisitos de nota 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e o acatamento integral às Resoluções do CFBio.

Para cada edição do Selo CFBio, uma Comissão de Avaliação é nomeada por meio de Portaria do CFBio. Os resultados finais são divulgados no site do Conselho e comunicados aos Cursos selecionados. Os indicadores de avaliação têm como base os Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) atualizados, os Instrumentos de Avaliação do MEC e a Atuação Profissional dos egressos, conforme critérios estabelecidos pelo Sistema CFBio/CRBios.

Os Cursos agraciados recebem certificado e troféu em solenidade realizada pelo CFBio, em Brasília. Em 2017, dezoito Cursos receberam o Selo CFBio, sendo oito de Bacharelado e dez de Licenciatura. Já na primeira edição, em 2015, onze Cursos de Ciências Biológicas ganharam a honraria. A Portaria CFBio Nº 211/2016, disponibilizada no site do Conselho, estabelece o regulamento para a concessão do Selo.

Fonte: Comunicação CFBio.