Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 414, de 07 de outubro de 2016

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 411, de 12 de agosto de 2016

Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 384, de 12 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.

Resolução CFBio nº 383, de 11 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, em decorrência dos movimentos paredistas ocorridos no ano de 2015 em várias Instituições de Ensino Superior – IES de âmbito Federal e Estadual do país, os quais impossibilitaram a conclusão dos cursos de Ciências Biológicas até dezembro/2015, do prazo previsto no artigo 2º da Resolução nº 300/2012, publicada no DOU, Seção 1, de 27/12/2012, para registro de egressos do ano de 2015 com carga horária de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas de componentes curriculares das Ciências Biológicas e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 381, de 24 de outubro de 2015

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2016 e dá outras providências.