Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 302, de 8 de dezembro de 2012

Dispõe sobre Recolhimento da Cota-Parte devida pelos CRBios e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 301, de 8 de dezembro 2012

Dispõe sobre os procedimentos de captura, contenção, marcação, soltura e coleta de animais vertebrados in situ e ex situ, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 300, de 7 de dezembro de 2012

Estabelece os requisitos mínimos para o Biólogo atuar em pesquisa, projetos, análises, perícias, fiscalização, emissão de laudos, pareceres e outras atividades profissionais nas áreas de Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção.

Resolução CFBio nº 284, de 20 de outubro de 2012

Estabelece os procedimentos de fiscalização no Sistema CFBio/CRBios, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional ? MOFEP.

Resolução CFBio nº 282, de 15 de junho de 2012

Dispõe sobre a inscrição de débitos na Dívida Ativa nos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 227, de 18 de agosto de 2010

Dispõe sobre a regulamentação das Atividades Profissionais e as Áreas de Atuação do Biólogo, em Meio Ambiente e Biodiversidade, Saúde e, Biotecnologia e Produção, para efeito de fiscalização do exercício profissional.

Resolução CFBio nº 214, de 20 de Março de 2010

Dispõe sobre a regulamentação para inclusão ao Acervo Técnico de atividades e serviços profissionais regulamentados pelo CFBio, prestados por Biólogos fora do Brasil.