Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 198, de 11 de dezembro de 2009

Reconhece o dia 3 de setembro como o “Dia do Biólogo”, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 188, de 19 de junho de 2009

Dispõe sobre a Bandeira do Conselho Federal de Biologia – CFBio.

Resolução CFBio nº 187, de 27 de maio de 2009

Institui o Símbolo do Biólogo e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 178, de 30 de março de 2009

Dispõe sobre a alteração o art. 22 da Resolução nº 115/2007, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.

Resolução CFBio nº 177, de 27 de janeiro de 2009

Altera o § 2º do art. 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CFBio nº 176, de 06 de dezembro 2008

Dispõe sobre a prorrogação dos registros provisórios de Biólogos, de Instituições de Ensino Superior – IES que comprovadamente não tenham fornecido o Diploma a seus alunos.