Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 127, de 30 de novembro de 2007

Altera o art. 2º e 13 da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CFBio nº 126, de 19 de novembro de 2007

Altera o Art. 6º da Resolução nº 11 de 05 de julho de 2003, tratando da imposição de multa pelo descumprimento do prazo para efetuação da ART e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 115, de 12 de maio de 2007

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Cancelamento e Licença de Pessoas Jurídicas e a concessão de Certidão de Termo de Responsabilidade Técnica – TRT.

Resolução CFBio nº 87, de 07 de julho de 2006

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2003, a qual dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas.

Resolução CFBio nº 30, de 30 de março de 2004

Dispõe sobre a Re-Ratificação da Resolução nº 11, de 05 de julho de 2003, a qual dispõe sobre a regulamentação para Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART por atividade profissional no âmbito das atividades inerentes à profissão.

Resolução CFBio nº 16, de 12 de dezembro de 2003

Dispõe sobre a Inscrição, Registro, Transferência, Licença e Cancelamento de Registro de Pessoas Físicas. A PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.684.

Resolução CFBio nº 13, de 19 de agosto de 2003

Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Uso do Número de Inscrição no CRBio pelos Biólogos conjuntamente com a sua Assinatura na Identificação de seus Trabalhos. O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA – CFBio.