As ameaças enfrentadas por populações de albatrozes e petréis ao redor do planeta e as ações de conservação foram discutidas em La Serena, Chile, durante toda a semana de 09 a 13/5. A reunião foi promovida pelo Conselho Consultivo do Acordo Internacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Acap) e participam representantes do Brasil e de mais 12 países-membros.

O Acap atua para estimular a conservação de albatrozes e petréis, por meio da coordenação de atividades internacionais destinadas a mitigar ameaças já conhecidas que afetam suas populações. O Acordo abrange 22 espécies de albatrozes, sendo que sete delas ocorrem no litoral brasileiro, nove são de petréis, sendo três de ocorrência nacional.

Ao analisar a importância desse acordo para a conservação das aves, o diretor de Espécies do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ugo Vercillo, explica que “o Acap representa um compromisso dos países para assegurar a proteção dessas espécies, que estão ameaçadas pela ação do homem”. E mais, diz ele: “O Acordo simboliza a comunhão de esforços entre países para salvar as duas espécies da extinção”.

AMEAÇAS
A cada ano, pelo menos 320 mil aves marinhas morrem afogadas após serem capturadas por anzóis e espinhéis nos mares mundo afora. Dessas, aproximadamente 100 mil são albatrozes, segundo dados da Birdlife International, ONG dedicada à conservação da natureza do planeta, presente em 120 países. Por essa razão, várias dessas espécies estão ameaçadas de extinção. Com base na Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção, produzida pelo Ministério do Meio Ambiente do Brasil (Portaria MMA nº 444/2014), cinco das sete espécies de albatrozes de ocorrência no litoral brasileiro, e duas espécies de petréis apresentam algum grau de ameaça de extinção.

O acordo de conservação de albatrozes e petréis está em vigor desde fevereiro de 2004, sendo que o Brasil faz parte do Acap desde de 2009 (Decreto nº 6.753/2009). E para internalizar os termos desse acordo internacional, o país instituiu o Plano de Ação Nacional para a Conservação de Albatrozes e Petréis (Planacap). Esse instrumento prevê várias ações destinadas a reduzir as ameaças que albatrozes e petréis sofrem nas áreas de reprodução, como doenças e espécies invasoras, e de alimentação, em função das capturas incidentais em pescarias oceânicas e da poluição.

PREVENÇÃO
No conjunto das ações brasileiras está a normatização de atividades que causam impactos às populações dessas duas espécies de aves marinhas. Com base nisso, em outubro de 2014, após um processo de construção com o setor pesqueiro, foi lançada a Instrução Normativa Interministerial n° 7. A INI estabelece medidas voltadas à diminuição da captura incidental de aves marinhas por embarcações pesqueiras no mar territorial e águas internacionais ao Sul de 20º S, entre o Espírito Santo e o Rio Grande do Sul, até a fronteira com o Uruguai, e que atuam na modalidade espinhel horizontal de superfície.

A partir desse novo marco regulatório, as embarcações tiveram de empregar medidas preventivas obrigatórias. Entre elas estão a adoção de um regime de peso padronizado, capaz de fazer o anzol afundar mais rapidamente; a largada noturna do espinhel, período do dia em que há menor número de aves à espreita; e o uso de linhas espanta-aves (tori line), formada por fitas coloridas suspensas, destinadas a espantar as aves na hora de lançar o espinhel, um aparelho que contém iscas para atrair os peixes.

A analista ambiental do MMA, Thaís Evangelista Coutinho, esteve presente no evento do Acap e explica que a participação nesse evento “permitirá uma maior troca de experiências nas ações relativas à conservação de albatrozes e petréis, bem como permitirá a coordenação de atividades entre os países-membros, para que busquem a conservação das espécies tanto nas suas áreas de alimentação como na de reprodução”.

Essas medidas também estão previstas no Guia de Melhores Práticas do Acap e são recomendadas para adoção pelos países-membros. E o Brasil apresentará, nesse encontro do Chile, a implementação da INI n° 7/2014, além de discutir outras ações necessárias à conservação das duas espécies, tanto em âmbito nacional, como no caso de outras ações que necessitem de apoio e cooperação internacional.

VIAGEM LONGA
Durante a semana que antecedeu o encontro do Comitê Deliberativo do Acap, houve a reunião dos Grupos de Trabalho de Pesca Incidental (de 2 a 4/5) e de Populações e Tendências (em 5 e 6/5). Na ocasião, foram discutidos os aspectos técnicos relativos às duas áreas para decisão final no Conselho Deliberativo. Representantes brasileiros também participaram dos encontros desses dois GTs.

Dados do Projeto Albatroz, no Rio Grande do Sul, mostram que um albatroz é capaz de percorrer até mil quilômetros num único dia em busca de alimento. E todo ano, entre os meses de julho e agosto, há uma maior presença das aves por essas bandas, interagindo com as embarcações que navegam no mar territorial brasileiro, a partir das águas capixabas.

Fonte: Ministério do Meio Ambiente | Luciene de Assis
Imagem: Ministério do Meio Ambiente