O presidente do CRBio-08, Biólogo César Carqueija (CRBio 27.013/08-D), recebeu na tarde desta terça-feira (26/02), a Gerente de Licenciamento Ambiental  da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) do município de Salvador, Ana Vitoria Gomes, para avançar nas tratativas de um acordo entre o órgão e o Conselho. O objetivo da cooperação é tornar mais rápido e menos burocrático o processo do Licenciamento Ambiental. Este é o segundo encontro entre a Diretoria do CRBio-08 e a Gestão da SEDUR.

Através desta cooperação, será possível o cruzamento de informações entre os bancos de dados da SEDUR e do CRBio-08; a troca de informações sobre as normas relativas às atuações dos dois órgãos; e a execução de procedimentos integrados de fiscalização no município.

Com a implementação do convênio, espera-se que haja uma redução do prazo de Licenciamento Ambiental de pequeno porte. Quando for realizada a solicitação deste serviço, o sistema da SEDUR buscará nos dados do CRBio-08 as informações necessárias dos profissionais, facilitando, assim, a liberação. Além da redução do prazo, haverá maior confiabilidade no processo, já que a própria SEDUR conseguirá consultar se a ART do Licenciamento foi feita por profissional habilitado. O procedimento mais simples e confiável traz valorização para o profissional Biólogo, que tem sua atuação formalmente reconhecida e valorizada pelos órgãos públicos e pela sociedade.

Denúncias de licenciamento – Além da facilitação da troca de informações, o CRBio-08 propôs que seja aberto um canal, dentro do Conselho, para que Biólogos possam enviar denúncias e informações a serem repassadas para apuração pela SEDUR. Com o fluxo direto, o Conselho pretende dar mais celeridade às respostas de denúncias pela Secretaria.