Para Pós-Graduandos
O Biólogo que cursa pós-graduação stricto sensu reconhecido pelo CAPES/MEC, no nível mestrado ou doutorado, tem de janeiro até 20/03 de cada ano para solicitar desconto de até 80% (oitenta por cento) na anuidade corrente. Todas as regras conforme Resolução CFBio nº675/2023:
I – desconto de oitenta por cento para o Biólogo que comprovar que não tem vínculo empregatício, ou que estiver em licença sem vencimentos, independente de ser bolsista;
II – desconto de cinquenta por cento para o Biólogo que comprovar que não é bolsista, mas permaneceu com vínculo empregatício, recebendo seus vencimentos;
III – desconto de trinta por cento para o Biólogo que tiver vínculo empregatício, recebendo seus vencimentos e ser bolsista.
Parágrafo único. Somente será deferido o desconto ao Biólogo que estiver em dia com suas obrigações na data do protocolo do pedido.
Para maiores de 60 anos
O Biólogo com mais de 60 anos, que tenha mantido seu registro em dia com o Conselho por período mínimo de 10 anos, pode solicitar desconto de 50% (cinquenta por cento) na anuidade do CRBio-08, conforme Resolução CFBio nº675/2023. O pedido deve ser feito até o dia 28 de fevereiro.
Do Biólogo Emérito
Os Biólogos que completem 70 anos de idade e que tenham quitado suas anuidades junto aos Conselhos Regionais de Biologia – CRBios nos últimos vinte anos, serão considerados Biólogos Eméritos. Todas as regras estão na Resolução CFBio nº675/2023.
Para acometidos de doenças graves
O Biólogo acometido por doença grave (lista de doenças está disponível na Resolução CFBio nº152/2008) pode solicitar desconto de 90% (noventa por cento) na anuidade do CRBio-08.
Procedimento de Solicitação de Desconto para Pós-Graduandos
- Imprima a Solicitação de Desconto, dirigida ao Presidente do Conselho Regional, preencha, date e assine;
- Faça o Registro de ART referente ao projeto de pesquisa desenvolvido na pós-graduação. Consulte o Tutorial de Preenchimento de ART no CRBio-08 para desconto;
- Realize o pagamento da ART;
- Envie a solicitação datada e assinada, junto com os documentos de comprovação do curso, para o e-mail da Tesouraria. O envio dos documentos pode ser realizado de forma digital, presencial ou via CORREIOS.
Obs: Caso o Biólogo exerça atividades e esteja registrado na 8ª Região, mas a pesquisa seja desenvolvida fora de sua jurisdição – que compreende municípios de Bahia, Alagoas e Sergipe -, a ART deve ser emitida em Registro Secundário no CRBio com jurisdição para o local da pesquisa. Posteriormente, a ART deve ser encaminhada para o CRBio-08 junto com os documentos para solicitar o desconto. Para conhecer as jurisdições das regionais dos CRBios, acesse a área Sistema CFBio/CRBios em nosso site.
Documentos necessários
- ART datada pelo pós-graduando (assinatura do orientador ou do coordenador do curso é opcional);
- Comprovação da matrícula no Programa de Pós-graduação assinada pelo coordenador;
- Comprovação do reconhecimento pelo MEC/CAPES do Programa de Pós-graduação;
- Declaração emitida pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação, datada no primeiro trimestre do exercício em curso, afirmando se o Biólogo é ou não bolsista;
- Documento Comprobatório de que não tem vínculo empregatício, ou de que está em licença sem vencimentos, ou declaração firmada de próprio punho ou via assinatura digital, datada no primeiro trimestre do exercício em curso.
Todas as regras estão disponíveis na Resolução CFBio nº675/2023
Prazo
Até 20 dias.
Procedimento de Renovação de Desconto para Pós-Graduandos
- Imprima a Solicitação de Desconto, dirigida ao Presidente do Conselho Regional, preencha, date e assine;
- Envie a solicitação datada e assinada, junto com os documentos de comprovação do curso, para o e-mail da Tesouraria. O envio dos documentos pode ser realizado de forma digital, presencial ou via CORREIOS.
Documentos necessários
- Requerimento de Desconto da Anuidade, dirigido ao Presidente do CRBio-08;
- Comprovação da matrícula no Programa de Pós-graduação assinada pelo coordenador.
Todas as regras estão disponíveis na Resolução CFBio nº675/2023
Prazo
De 15 a 30 dias.
Procedimento de Solicitação de Desconto para Biólogos com mais de 60 anos
- Envie a solicitação de próprio punho, datada e assinada, junto com os documentos de comprovação da idade, para o e-mail da Tesouraria. O envio dos documentos pode ser realizado de forma digital, presencial ou via CORREIOS.
Documentos necessários
- Solicitação de Desconto dirigida ao Presidente do CRBio-08;
- Documento de identificação oficial que comprove a idade (se for por Correios, deve ser cópia autenticada).
Prazo
De 15 a 30 dias.
Procedimento de Solicitação de Desconto para Biólogos acometidos por doenças graves
- Envie a solicitação de próprio punho, datada e assinada, junto com o laudo médico que informe a enfermidade (original ou cópia autenticada), para o e-mail da Tesouraria. O envio dos documentos pode ser realizado de forma digital, presencial ou via CORREIOS.
Documentos necessários
- Solicitação de Desconto dirigida ao Presidente do CRBio-08;
- Atestado médico datado, assinado e carimbado, que informe a enfermidade.
Prazo
De 15 a 30 dias.