O Biólogo pode solicitar a licença de registro quando não estiver em exercício da profissão ou encontrar-se no exterior. A licença tem validade de 12 meses a contar do dia da concessão. Passado esse prazo, o profissional volta, automaticamente, a ficar ativo e, caso deseje, poderá solicitar renovação conforme procedimento descritos abaixo. Estarão isentos da anuidade corrente os Biólogos que solicitarem a licença e fizerem a entrega de todos os documentos até 31/03. Para os que solicitam após esta data, será cobrada a anuidade proporcional.

O profissional licenciado poderá solicitar o cancelamento de sua licença (para retorno às atividades profissionais) a qualquer tempo, através de requerimento por escrito, dirigido ao Presidente do CRBio-08. Ao término do prazo da licença, serão novamente exigíveis e exercitáveis todos os deveres e direitos pelo Biólogo. A expiração do prazo da licença ou sua revogação a qualquer tempo implica no recolhimento de anuidade proporcional do exercício em curso, sem incidência de juros ou correção monetária.

Procedimento de Licença

• Acesse o CRBio-08 24h com seu número de Inscrição (insira com o ponto, a barra e a letra maiúscula) e Senha. No menu à esquerda, clique em Protocolos de Requerimento e, em seguida, na opção Licença de Registro;
• Siga as orientações da tela e imprima o Protocolo Net, Boleto e o Requerimento de Licença, que deve ser datado e assinado;
• O Requerimento de Licença e os documentos discriminados abaixo devem ser enviados para o e-mail da Secretaria. O envio dos documentos pode ser realizado de forma digital, presencial ou via CORREIOS.

Documentos necessários

• Requerimento de Licença datado e assinado;
• Documento comprobatório da não atuação na área de Biologia (Carteira de Trabalho e Previdência Social, especificamente as páginas de identificação, a última com assinatura de empregador e a posterior em branco; Diário Oficial; ou Contracheque);
• Cédula de Identidade e Carteira Profissional expedida pelo CRBio08, para devolução. Caso não tenha mais os documentos, deve enviar o boletim de ocorrência sobre a perda ou roubo;
• Cópia do comprovante de pagamento do boleto de licença. Não serão aceitos agendamentos, somente o comprovante de pagamento já efetuado.

Atenção: Os documentos originais não devem ser enviados pelos Correios (exceto, neste caso, a Cédula de Identidade e Carteira Profissional) e, portanto, as cópias encaminhadas devem estar autenticadas em cartório, sob pena de devolução para sanar a falta de autenticação. Para entregas presenciais, os documentos podem ser levados em cópia simples junto com os originais, para que a autenticidade seja conferida no CRBio-08. O envio digital deve ser realizado com toda a documentação original junto com a declaração de autenticidade (Listar todos os documentos enviados, declarando que são verdadeiros).

Prazo
Até 20 dias úteis, a partir da data de protocolo dos documentos no CRBio-08.

Valor referente a 2024
O valor de Licença de Registro é de R$46,20.

Procedimento de Renovação de Licença

A licença poderá ser renovada uma única vez. Para isto, o requerimento de renovação e a entrega de todos os documentos no CRBio-08 deve ser feita de 1º/01 até 31/03 do ano posterior ao do primeiro pedido.

• Acesse o CRBio-08 24h com seu número de Inscrição (insira com o ponto, a barra e a letra maiúscula) e Senha. No menu à esquerda, clique em Protocolos de Requerimento e, em seguida, na opção Renovação de Licença de Registro;
• Siga as orientações da tela e imprima o Protocolo Net, Boleto e o Requerimento de Renovação de Licença, que deve ser datado e assinado;
• O Requerimento de Renovação de Licença e os documentos discriminados abaixo devem ser enviados para o e-mail da Secretaria. O envio dos documentos pode ser realizado de forma digital, presencial ou via CORREIOS.

Documentos necessários

• Requerimento de Renovação de Licença datado e assinado;
• Documento comprobatório da não atuação na área de Biologia (Carteira de Trabalho e Previdência Social, especificamente as páginas de identificação, a última com assinatura de empregador e a posterior em branco; Diário Oficial; ou Contracheque);
• Declaração de que a Cédula de Identidade e a Carteira Profissional já estão com o CRBio-08;
• Cópia do comprovante de pagamento do boleto de renovação de licença. Não serão aceitos agendamentos, somente o comprovante de pagamento já efetuado.

Atenção: Os documentos originais não devem ser enviados pelos Correios (exceto, neste caso, a Cédula de Identidade e Carteira Profissional) e, portanto, as cópias encaminhadas devem estar autenticadas em cartório, sob pena de devolução para sanar a falta de autenticação. Para entregas presenciais, os documentos podem ser levados em cópia simples junto com os originais, para que a autenticidade seja conferida no CRBio-08.  O envio digital deve ser realizado com toda a documentação original junto com a declaração de autenticidade (Listar todos os documentos enviados, declarando que são verdadeiros).

Prazo
De 20 dias úteis, a partir da data de protocolo dos documentos no CRBio-08.

Valor referente a 2024
O valor de Licença de Registro é de R$46,20.