Resoluções e Portarias

Portaria CRBio-08 nº 08, de 13 de dezembro de 2016

Dispõe sobre as orientações para impugnação a multa eleitoral.

Resolução CFBio nº 417, de 08 de outubro de 2016

Dispõe sobre a Instituição da Cédula de Identidade de Conselheiro dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Resolução CFBio nº 416, de 08 de outubro de 2016

Dispõe sobre os domínios na internet, endereços eletrônicos e as siglas dos Conselhos Federal e Regionais de Biologia.

Resolução CFBio nº 415, de 07 de outubro de 2016

Dispõe sobre a fixação das anuidades, taxas, emolumentos e multas devidas por pessoas físicas e jurídicas para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 414, de 07 de outubro de 2016

Institui o Programa de Recuperação de Créditos (PRC) e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 411, de 12 de agosto de 2016

Dispõe sobre autorização para que os Conselhos Regionais de Biologia – CRBios firmem convênios para o aperfeiçoamento técnico-profissional e cultural do Biólogo e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 384, de 12 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a atuação do Biólogo no Controle de Vetores e Pragas Sinantrópicas.