Resoluções e Portarias

Resolução CFBio nº 3, de 2 de setembro de 1997

Institui o Juramento Oficial do Biólogo, e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 8, de 2 de dezembro de 1996

Dispõe sobre a Criação e Instalação dos Conselhos Regionais de Biologia e dá outras providências.

Resolução nº 5, de 2 de Setembro de 1996

Institui a regulamentação para Concessão da Anotação de Responsabilidade Técnica no âmbito de serviços inerentes à Profissão de Biólogo.

Resolução CFBio nº 3, de 2 de junho de 1996

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análise e Controle de Qualidade Físico-química e Microbiológica de Águas, inclusive as de Abastecimento Público.

Resolução CFBio nº 17, de 22 de outubro de 1993

Dispõe sobre normas e procedimentos para a concessão do título de Especialista em Áreas das Ciências Biológicas.

Resolução CFBio nº 12, de 19 de julho de 1993

Dispõe sobre a regulamentação para a concessão de Termo de Responsabilidade Técnica em Análises Clínicas e dá outras providências.

Resolução CFBio nº 11, de 19 de novembro de 1991

Cria as COFEPs – Comissões de Orientação Fiscalização do Exercício Profissional no âmbito dos CRBs, define competências e institui o Manual de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional – MOFEP.