Novos valores de taxas e anuidades 2017

14 de dezembro de 2016 | Comunicação CRBIO08


Os valores de taxas e anuidades para 2017 foram estabelecidos pelo CFBio por meio da Resolução CFBio nº 415, de outubro de 2016. Os boletos de anuidades foram enviados pelos Correios nas últimas semanas de dezembro para o endereço cadastrado no Registro do Biólogo. É possível, também, imprimir o boleto no CRBio-08 24h: acesse o serviço online e vá em Emissão de Boleto, no menu à esquerda. Não é possível pagar anuidade com depósito na conta do Conselho, mesmo que seja na modalidade identificada. Caso algum Biólogo realize depósito na conta do CRBio-08, o Conselho buscará a identificação do pagante e, ao descobrir, fará o estorno do valor, retendo os custos administrativos pela transferência bancária.

Anuidade de Pessoa Física –  A anuidade de pessoa física inscrita nos Conselhos Regionais de Biologia, para o exercício de 2017, em R$ 499,39 (Quatrocentos e Noventa e Nove Reais e Trinta e Nove Centavos).

As condições são as seguintes:

  1. Pagamento integral – a) desconto de 25% para pagamento integral até 31/01/17 – R$ 374,54;
    b) desconto de 20% para pagamento integral até 28/02/17 – R$ 399,51;
    c) desconto de 10% para pagamento integral até 31/03/17 – R$ 449,45.
  2. Pagamento em 3 parcelas de R$ 133,17 com vencimento em 31/01/2017, 28/02/2017 e 31/03/2017.

Anuidade de Pessoa Jurídica – A anuidade de pessoa jurídica inscrita no Conselho Regional de Biologia é proporcional ao Capital Social.

Capital de até R$ 500 R$ 136,98
Capital entre R$ 501 e R$2.500 R$ 283,93
Capital entre R$ 2.501 e R$4.500 R$ 423,76
Capital entre R$ 4.501 e R$10.500 R$ 565,01
Capital entre R$ 10.501 e R$50.000 R$ 706,28
Capital entre R$ 50.001 e R$100.000 R$ 850,38
Capital acima de R$100.000 R$ 1.418,25

Descontos – Os Biólogos que têm direito a desconto devem estar atento aos procedimentos e aos prazos para fazer solicitação. Para saber como requerer o desconto, acesse o nosso site na área Anuidade – Descontos.

Desconto para Pós-Graduandos: O Biólogo que cursa pós-graduação stricto sensu tem de janeiro até 20/03 de cada ano para solicitar desconto de 80% (oitenta por cento) na anuidade corrente. Regras conforme Resolução CFBio nº 330/2013.

Para maiores de 65 anos: O Biólogo com mais de 65 anos, que tenha mantido seu registro em dia com o Conselho por período mínimo de 15 anos, pode solicitar desconto de 50% (cinquenta por cento) na anuidade do CRBio08.

Para acometidos de doenças graves: O Biólogo acometido por doença grave (lista de doenças está disponível na Resolução CFBio nº152/2008) pode solicitar desconto de 90% (noventa por cento) na anuidade do CRBio08.

Taxas e Serviços – Conforme o artigo 5º da Resolução, os novos valores serão:

As taxas, emolumentos e serviços terão os seguintes valores em Reais:

a) Inscrição de Pessoa Física 64,20
b) Inscrição de Pessoa Jurídica 263,96
c) Cédula de Identidade 44,23
d) Carteira de Identidade Profissional 64,20
e) Segunda Via de Cédula 78,47
f) Segunda Via de Carteira 128,42
g) Certidões / Certificados / Atestados / Renovação de TRT 44,23
h) Certidão de Acervo Técnico 64,20
i) Registro Secundário 52,79
j) Título de Especialista 266,82
l) Termo de Responsabilidade Técnica – TRT 176,93
m) Multa Eleitoral (20% da anuidade) 99,87
n) Taxa de Solicitação de Cancelamento/Licença de Registro/Transferência 34,24
o) Anotação de Responsabilidade Técnica – ART 45,65

 

Texto atualizado em janeiro/2017.


Mais Notícias