CRBio-08 recebe gestores da SEDUR-Salvador para tratar de modernização do processo de licenciamento ambiental

26 de dezembro de 2017 | Comunicação CRBIO08


O presidente do CRBio-08, Biólogo César Carqueija (CRBio 27.013/08-D), recebeu na tarde desta terça-feira (26/12), o Diretor de Análise e Licenciamento da Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (SEDUR) do município de Salvador, Caio Freire de Andrade, e o Gerente de Licenciamento Ambiental  do mesmo órgão, Samir Dultra Abdalla, para tratar de um acordo de cooperação entre as duas instituições. O objetivo da cooperação é tornar mais rápido e menos burocrático o processo do Licenciamento Ambiental.

O Conselho e a SEDUR iniciaram as tratativas sobre os termos do acordo, que deve ser assinado no início de 2018. Através desta cooperação, será possível o cruzamento de informações entre os bancos de dados da SEDUR e do CRBio-08; a troca de informações sobre as normas relativas às atuações dos dois órgãos; e a execução de procedimentos integrados de fiscalização no município.

Com a implementação do convênio, espera-se que haja uma redução do prazo de Licenciamento Ambiental de pequeno porte. Quando for realizada a solicitação deste serviço, o sistema da SEDUR buscará nos dados do CRBio-08 as informações necessárias dos profissionais, facilitando assim a liberação. Além da redução do prazo, haverá maior confiabilidade no processo, já que a própria SEDUR conseguirá consultar se a ART do Licenciamento foi feita por profissional habilitado. O procedimento mais simples e confiável traz valorização para o profissional Biólogo, que tem sua atuação formalmente reconhecida e valorizada pelos órgãos públicos e pela sociedade.


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